Ibama

Retifica a Instrução Normativa nº 01 de 13 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 21.01.2004, seção I página 72 e 73, onde se lê: "Instrução Normativa Nº 01 de 13 de janeiro de 2004" leia-se: "Instrução Normativa Nº 12 de 13 de janeiro de 2004".