Ibama

Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos - PAN Quelônios Amazônicos, estabelece seus objetivos, geral e específicos, ações, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.

Tornar sem efeito a Portaria Ibama nº 176, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, seção 1, páginas 129 e 130.

Institui o Programa de Integridade do Ibama com a finalidade de promover a prevenção, a detecção, a remediação e a punição de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades, e desvios éticos e de conduta no âmbito institucional.