Termo de Retificação
| Legislação | Ementa |
|---|---|
| Termo de Retificação S/N, de 08 de agosto de 2025 |
No Quadro 36, do Anexo da Portaria nº 90, de 24 de junho de 2025, publicada em 26 de junho de 2025, na Seção 1, do Diário Oficial da União, páginas 166 - 177, |
| Termo de Retificação S/N, de 11 de junho de 2025 |
Na epígrafe da PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 6 DE JUNHO DE 2025, publicada em 10 de junho de 2025, Edição 108, Seção 1, Página 50, |
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