Termo de Retificação S/N, de 22 de janeiro de 2004
| Titulo: | Termo de Retificação S/N, de 22 de janeiro de 2004 |
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| Número: | S/N |
| Ementa: | Retifica a Instrução Normativa nº 01 de 13 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 21.01.2004, seção I página 72 e 73, onde se lê: "Instrução Normativa Nº 01 de 13 de janeiro de 2004" leia-se: "Instrução Normativa Nº 12 de 13 de janeiro de 2004". |
| Norma: | Termo de Retificação |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 22/01/2004 |
| Data da Publicação: | 22/01/2004 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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