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Instrução Normativa 1, de 12 de janeiro de 2025

Titulo: Instrução Normativa 1, de 12 de janeiro de 2025
Subtítulo: Instrução Normativa Ibama n° 1, de 12 de janeiro de 2025
Número: 1
Ementa:

 A Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, passa a vigorar com a seguintes alterações:

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 12/01/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 16/01/2025 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 57
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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