Instrução Normativa 1, de 12 de janeiro de 2025
Titulo: | Instrução Normativa 1, de 12 de janeiro de 2025 |
Subtítulo: | Instrução Normativa Ibama n° 1, de 12 de janeiro de 2025 |
Número: | 1 |
Ementa: | A Instrução Normativa Ibama nº 22, de 22 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais, passa a vigorar com a seguintes alterações: |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 12/01/2025 |
Data da Publicação: | 16/01/2025 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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