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Instrução Normativa 5, de 04 de abril de 2025

Titulo: Instrução Normativa 5, de 04 de abril de 2025
Subtítulo: Instrução Normativa ibama nº 5, de 4 de abril de 2025
Número: 5
Ementa:

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 11 de dezembro de 2024.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/04/2025
Data da Publicação: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 07/04/2025 | Edição: 66 | Seção: 1 | Página: 40
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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