Instrução Normativa 1, de 04 de agosto de 2025
| Titulo: | Instrução Normativa 1, de 04 de agosto de 2025 |
| Subtítulo: | Instrução Normativa Conjunta IBAMA/ICMBIO nº 1, de 4 de agosto de 2025 |
| Número: | 1 |
| Ementa: | Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais para direcionar obrigações do administrado pela recuperação ou recomposição da vegetação nativa definidas em processos que tramitam no Ibama para áreas alteradas ou áreas degradadas em unidades de conservação federais geridas pelo ICMBio. |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 04/08/2025 |
| Data da Publicação: | 12/08/2025 |
| Situação: | Em vigor |
| Esfera: | Federal |
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