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Instrução Normativa 19, de 30 de setembro de 2025

Titulo: Instrução Normativa 19, de 30 de setembro de 2025
Subtítulo: Instrução Normativa Ibama nº 19, de 30 de setembro de 2025
Número: 19
Ementa:

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 4 de novembro de 2022, que regulamenta a Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 30/09/2025
Data da Publicação: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 01/10/2025 | Edição: 187 | Seção: 1 | Página: 89
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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