Instrução Normativa 19, de 30 de setembro de 2025
Titulo: | Instrução Normativa 19, de 30 de setembro de 2025 |
Subtítulo: | Instrução Normativa Ibama nº 19, de 30 de setembro de 2025 |
Número: | 19 |
Ementa: | Altera a Instrução Normativa nº 13, de 4 de novembro de 2022, que regulamenta a Taxa de Manutenção de Registro ou da Classificação do Potencial de Periculosidade Ambiental. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 30/09/2025 |
Data da Publicação: | 01/10/2025 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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