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Portaria 158, de 29 de outubro de 2025

Titulo: Portaria 158, de 29 de outubro de 2025
Subtítulo: Portaria Ibama nº 158, de 29 de outubro de 2025
Número: 158
Ementa:

Estabelece o procedimento operacional padrão da revisão tributária da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental sob competência do Presidente e servidores delegados.

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 29/10/2025
Data da Publicação: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • Publicado DOU em: 04/12/2025 | Edição: 231 | Seção: 1 | Página: 73
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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