Termo de Retificação S/N, de 22 de janeiro de 2004
Retifica a Instrução Normativa nº 01 de 13 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 21.01.2004, seção I página 72 e 73, onde se lê: "Instrução Normativa Nº 01 de 13 de janeiro de 2004" leia-se: "Instrução Normativa Nº 12 de 13 de janeiro de 2004".
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa Nº 01 de 13 de janeiro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 21.01.2004, seção I página 72 e 73, onde se lê: "Instrução Normativa Nº 01 de 13 de janeiro de 2004" leia-se: "Instrução Normativa Nº 12 de 13 de janeiro de 2004".
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