Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Termo de Retificação S/N, de 08 de agosto de 2025

No Quadro 36, do Anexo da Portaria nº 90, de 24 de junho de 2025, publicada em 26 de junho de 2025, na Seção 1, do Diário Oficial da União, páginas 166 - 177,

RETIFICAÇÃO

No Quadro 36, do Anexo da Portaria nº 90, de 24 de junho de 2025, publicada em 26 de junho de 2025, na Seção 1, do Diário Oficial da União, páginas 166 - 177,

Onde se lê: o símbolo "£",

Leia-se o símbolo "≤ ".

Fim do conteúdo da página